São Tomé e Príncipe e Malta pretendem resolver litígio sobre os petroleiros

São Tomé e Príncipe e Malta pretendem resolver litígio sobre os petroleiros

São Tomé – São Tomé e Príncipe e Malta assumiram o compromisso de resolver de forma pacífica o litígio que opõe os dois países, relativo ao caso dos navios petroleiros.

A afirmação foi avançada à PNN pelo Primeiro-ministro santomense, Gabriel Costa, que se encontrou com o seu homólogo maltês, Joseph Muscat, em Bruxelas, à margem da cimeira União Europeia-África, «uma cimeira de aprofundamento das relações entre os nossos dois continentes».

«Encontrei, da parte do senhor Primeiro-ministro de Malta, toda a receptividade e nós assumimos o compromisso de encontrar uma via para a solução pacífica do litígio que nos opõe», afirmou o Chefe do Governo santomense, que pediu o encontro com o Primeiro-ministro de Malta.

Apesar da boa vontade demonstrada pelas autoridades santomenses com a libertação dos comandantes dos Gulgen Gengiz e Volchenko Yevgen, assim como dos navios «Marida Melissa» e «Duzgit Integrity», Malta introduziu em Hamburgo o processo de arbitragem contra São Tomé e Príncipe, como companhia de bandeira do navio «Duzgit Integrity».

A empresa sueca «Stena Oil», que fretou os barcos, também optou por medidas de pressão, apresentando queixa na União Europeia.

A PNN sabe que o Primeiro-ministro santomense abordou esta questão com o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

O expediente «causou-nos uma irritação na medida em que, nesse processo de que tanto se falou, o país agiu no exercício de soberania». Além disso, São Tomé e Príncipe «foi bastante condescendente relativamente à parte administrativa, quero eu referir. Depois de se ter juntado a parte judicial, entrámos em negociações com as partes interessadas, o que resultou num acordo que toda a gente conhece».

As decisões administrativas tomadas por São Tomé e Príncipe não anularam a sentença judicial que, de entre outras medidas, declarou a carga que os navios transportavam como «perdida a favor do Estado santomense», além das multas e indemnizações.

«A arbitragem é um processo extremamente dispendioso do ponto de vista financeiro e não só. Como sempre, estivemos abertos e estaremos abertos a soluções que possam evitar custos para o país, mas salvaguardando sempre os superiores interesses santomenses e, sobretudo, a dignidade do Estado santomense», sublinhou Gabriel Costa.

Há cerca de um ano, os dois navios foram interceptados pela guarda-costeira em águas sob jurisdição santomense, numa operação ilegal de transferência de crude.

(c) PNN Portuguese News Network

2014-04-10 11:46:37